Pirataria na Internet

O que é a pirataria de software?
A pirataria de softwares é como se define a posse ou utilização não autorizada de um software. Ela ocorre de diferentes modos, incluindo:
* a cópia não autorizada de programas de software adquiridos de forma legítima, o que convencionou-se chamar de pirataria de "usuário final"
* o acesso ilegal a softwares protegidos - prática conhecida como "cracking", e.
* a reprodução e/ou distribuição de softwares falsos ou de outro modo não autorizados, frequentemente sem operação legal de compra.

Por que a pirataria de softwares é considerada crime?
Uma vez que o pirata de softwares não recebeu permissão do proprietário do software em questão, a pirataria equivale a roubo e, assim sendo, é caracterizada como crime.

Quem pode ser acusado de pirataria?
Qualquer pessoa que possua ou utilize softwares piratas é potencial ré por pirataria. Estão incluídos não apenas o falsificador comercial mais sofisticado, mas também os indivíduos que utilizam mesmo que apenas um único programa pirateado.

Quais são as penalidades?

As penalidades criminais vão desde multas até à prisão do incriminado, podendo ocorrer prisão e multa em alguns casos. As penalidades civis podem alcançar até $150.000 dólares americanos por cada programa copiado. O governo também poderá processar criminalmente o infrator por quebra de direitos autorais: caso em que, se condenado, o infrator poderá ser multado em até $250.000 dólares americanos, condenado à prisão por até cinco anos, ou até mesmo multado e penalizado com multa em alguns casos.

Por que é tão importante denunciar a pirataria??
A Borland faz uso de informações fornecidas por fontes externas para investigação de pirataria. As pessoas que denunciam casos de pirataria para a Borland são parte importante deste esforço, e a informação fornecida auxilia a Borland a investigar e dar um fim à atividade ilegal.

Quais os riscos associados ao uso de softwares piratas?
A seguir listamos alguns dos riscos associados à utilização de softwares piratas:
* Os softwares piratas não costumam contar com importantes elementos, documentação, e não possui proteção de garantia ou opções de upgrade;
* Os discos falsificados podem estar infectados por vírus que danificarão seu hard-drive, ou deixarão sua rede lenta, sem a proteção do suporte técnico;
* A cópia ou uso ilegal no ambiente de softwares copiados coloca a empresa como um todo em risco por quebra de direitos autorais;
* Os softwares piratas que acaso estejam imprópios para uso ou que eventualmente disseminem vírus gastam os recursos da empresa e aumentam os custos de TI.
* Esquemas de Fraude; e,
* Pode levar a penalizações civis e processos criminais.

O que devo fazer se suspeitar de pirataria?
Caso você suspeite que um caso de pirataria está ocorrendo, seja um caso que envolva um amigo, um empregador, um website que oferece softwares falsos ou qualquer situação similar, você deve relatar suas suspeitas para a Borland

O que acontece depois de um caso suspeito de pirataria ser denunciado?
A informação que você fornecer será investigada pela equipe anti-pirataria da Borland. O resultado final de um caso pode ser uma simples carta de aviso ("interrompa a operação e desista da ilegalidade"), remoção direta do material ilegal (no caso de um website que ofereça produtos falsificados), procedimentos civis que garantam o não infringimento de leis, ou acionamento das autoridades legais para que façam valer a lei.

De que modo estarei envolvido depois de denunciar um caso de suspeito de pirataria?
Dependendo da natureza do caso a Borland poderá pedir que você continue auxiliando na resolução do problema, caso seja necessário.

O que devo fazer? Um amigo me forneceu um software para copiar em meu computador, e agora percebi que incorri em pirataria.
Caso você acredite que você foi inadvertidamente envolvido em práticas de pirataria de produtos da Borland, ainda assim você deve informar as circunstâncias em que isso ocorreu e obter uma licença válida da Borland. Modo geral a política da Borland é a de não punir casos de pirataria não-intencionais e de menor escala quando o usuário toma as medidas necessárias para a legalização de sua situação.

Como posso garantir que um distribuidor ou revendedor tem o direito legítimo de vender os softwares da Borland?
A Borland constantemente agrega novos revendedores e outros parceiros de canal, de modo que você deve entrar em contato com a Borland caso tenha dúvidas sobre a legitimidade de qualquer fornecedor específico.